A GVN Organização Contábil Ltda. pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Av. Tiradentes, nº 226, em Santa Cruz do Rio Pardo-SP, CEP 18900-025, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.584.496/0001-04, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A GVN Organização Contábil Ltda. disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.gvn@contorteca.com.br/ (SITE), para fornecer informações corporativas, de serviços e outras atividades afins.
1.2. Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para entrar em contato com a empresa, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à GVN Organização Contábil Ltda.
1.3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da empresa, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
1.4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.
2. COMO A GVN ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA. TRATA SEUS DADOS PESSOAIS
2.1. Conforme apontado na cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:
• Atendimento: Para que seja possível atender sua solicitação, a GVN Organiza ção Contábil Ltda. coleta seu nome, telefone, e-mail, Estado, cidade e outros dados necessários. Essas informações tem a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a GVN Organização Contábil Ltda. entre em contato com você para atender sua solicitação e são armazenadas por período indeterminado. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastratamento mediante envio de e-mail para: contabil@contorteca.com.br.
• Trabalhe com a gente: Para que seja possível analisar o seu perfil profissional, a GVN Organização Contábil Ltda. coleta seu nome, telefone, e-mail e currículo. Essas informações são armazenadas por período indeterminado. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento mediante envio de e-mail para contabil@contorteca.com.br.
2.2. Tendo em vista a preocupação da GVN Organização Contábil Ltda. com a privacidade e a proteção de dados de seus clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa em atividades não necessariamente relacionado ao SITE ou seus Portais, conforme abaixo exposto:
Serviço de Atendimento ao Cliente: Para que seja possível atender às solicitações relacionadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente, a GVN Organização Contábil Ltda. poderá solicitar e tratar dados pessoais do solicitante, tais como nome, telefone, endereço e e-mail, dependendo da tratativa, para comunicação e envio de documentos, entre outras atividades.
3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela GVN Organização Contábil Ltda.. Assim, a GVN Organização Contábil Ltda. deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
3.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas fora do grupo empresarial da GVN Organização Contábil Ltda. sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da GVN Organização Contábil Ltda., das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.
3.3. Os dados coletados serão utilizados somente para cumprimento de obrigações legais e outros assuntos de legítimo interesse da titular.
3.4. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da GVN Organização Contábil Ltda., contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a GVN Organização Contábil Ltda.; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da GVN Organização Contábil Ltda. para satisfazer um pedido de serviço. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como ás Políticas e práticas internas da GVN Organização Contábil Ltda. quanto à privacidade e proteção de dados.
3.5. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.
4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à GVN Organização Contábil Ltda., assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A GVN Organização Contábil Ltda. não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
4.2. A GVN Organização Contábil Ltda. poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar o processo de atendimento aos clientes e parceiros.
5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
5.1. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
5.2. A GVN Organização Contábil Ltda. também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
5.3. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A GVN Organização Contábil Ltda. poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
6. LINKS EXTERNOS
6.1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
7.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.2. A GVN Organização Contábil Ltda. se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.
8. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:
• Nome: Valdimir Pedro de Jiácomo
• E-mail: contabil@contorteca.com.br.
9. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD
9.1. Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação.
10. RESPONSABILIDADE
10.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a GVN Organização Contábil Ltda. não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
11. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. Buscando a contínua melhoria, a GVN Organização Contábil Ltda. poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
11.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.
Junho de 2021.
GVN ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA. LTDA.